CÂMARA DE PARELHAS CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE



Membros Josivan, Evaneide e Francicleide.

A Câmara de Parelhas criou a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. A vereadora Evaneide Mendonça (PSDB) foi escolhida como Presidente e os vereadores Josivan Alves (PSDB) e Francicleide Maria (MDB) como membros da Frente Parlamentar.


Como forma de estimular e fiscalizar o fiel cumprimento da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescentes – ECA), e do artigo 227 da Constituição Federal; a mobilização permanente da sociedade Parelhense em defesa da Criança e ao adolescente e contra todo tipo de exploração, ou trabalho infantil.


Em justificativa a vereadora Evaneide Mendonça (PSDB) expressou que diante do cenário de fundamental proteção aos Diretos Fundamentais a Criança e ao Adolescente, criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e ao Adolescente, com o objetivo de ligar a instituição Câmara Municipal a ser canal entre as entidades e movimentos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e realizar debates e mobilizações para garantir direitos e dar-lhes perspectivas para exercer sua cidadania. Baseado neste canal de ligação será realizado nesta Casa Legislativa, diversas ações a favor das crianças e adolescentes, desde temas como Saúde Mental, Conselhos Tutelares, o Papel da Juventude na Construção da Escola Democrática, e Exploração Sexual e a atuação do próprio Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA), temos pleito para audiências públicas e sessões especiais, em nossos planejamentos.


Organizações governamentais e não governamentais poderão aderir à Frente Parlamentar em defesa da Criança e ao Adolescente, na condição de apoiadores. As reuniões da Frente Parlamentar serão publicadas nas redes sociais da Câmara Municipal e serão realizadas com periodicidade, marcadas pelos membros da referida Frente Parlamentar.

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